Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204209742No âmbito da relação de emprego, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta a respeito do regime de compensação d...1457941204209742Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Duração do TrabalhoNo âmbito da relação de emprego, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta a respeito do regime de compensação de jornada.ATodo acordo de compensação de jornada, na modalidade banco de horas, que ultrapasse o limite máximo de 08 (oito) horas diárias é nulo.BO regime de compensação de jornada pode ser ajustado mediante acordo individual, tácito ou escrito, desde que a compensação ocorra no mesmo mês.CO banco de horas previsto na CLT poderá ser pactuado por acordo individual, tácito ou escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de 06 (seis) meses.DA habitualidade na prestação de horas extras semanais descaracteriza o acordo de compensação de jornada, devendo essas horas ser pagas como extraordinárias.EO regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual tácito é lícito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209743Direito do TrabalhoDe acordo com a CLT e a jurisprudência consolidada do TST, assinale a alternativa correta a respeito do contrato de trabalho.Questão 457941204212436Direito do TrabalhoDe acordo com as regras da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, no contrato de experiênciaQuestão 457941204260005Direito do TrabalhoEm relação à greve, assinale a alternativa correta.Questão 457941204275511Direito do TrabalhoConsidera-se trabalhador avulso aquele que, sindicalizado ou não, presta serviçosQuestão 457941204284665Direito do TrabalhoNos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a mudança na propriedade ou estrutura jurídica da empresaQuestão 457941204297483Direito do TrabalhoA responsabilidade trabalhista da Fazenda Pública, quando ostentar a condição de tomadora de serviços terceirizados,Questão 457941204299003Direito do TrabalhoPedro é contratado por uma autarquia, mediante aprovação em concurso público, sob o regime celetista, para exercer carga horária semanal de 40 horas. ...Questão 457941204304698Direito do TrabalhoO princípio da primazia da realidadeQuestão 457941204307145Direito do TrabalhoDe acordo com a CLT, acerca das normas legais referentes à rescisão do contrato de trabalho, é correto afirmar queQuestão 457941204314497Direito do TrabalhoI. A estabilidade provisória do cipeiro não constitui vantagem pessoal, mas garantia para as atividades dos membros da CIPA.II. Extinto o estabelecime...