Incumbe ao Registro Público de Empresas Mercantis a matrícula, dentre outros, dos

Sobre os contratos bancários, é correto afirmar:

Nos termos em que dispõe o Código Civil, todo complexo de bens organizado para o exercício da empresa, por empresário ou por sociedade empresária, é c...

Quanto aos pedidos de restituição no processo falimentar, assinale a alternativa correta.

De acordo com a lei que disciplina a matéria, considera-se microempresa:

Assinale a alternativa que descreve os créditos ou obrigações com maior prioridade de recebimento na falência, dentre os descritos.

As sociedades empresariais podem ser

Considere as seguintes afirmações, assinalando a correta.

Sendo nula a emissão do título de crédito, de ordinário,

Na sociedade limitada, a designação de administradores não sócios dependerá de aprovação da unanimidade dos sócios, enquanto o capital não estiver int...

Sobre a sociedade de responsabilidade limitada, é correto afirmar que