Assinale a alternativa correta.

Reginaldo é motorista de aplicativo e, após uma denúncia de comportamento inadequado feita por uma usuária, foi excluído da plataforma pela gestora. A...

A pretensão de haver perdas e danos decorrentes do inadimplemento contratual prescreve em:

Sobre a cessão de crédito, assinale a alternativa correta.

Nos termos da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os incapazes, quando praticarem atos que causem prejuízos, terão responsabilidade

Egídio descobre que sua esposa Joana está com um câncer. Ao iniciar o tratamento, o plano de saúde de Joana se recusa a cobrir as despesas, em razão d...

José alugou um imóvel a Maria. Foi previsto de forma expressa no contrato que o pagamento do aluguel, fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, ...

Romeu faleceu aos 72 anos, deixando bens imóveis e dinheiro em conta bancária. Não deixou testamento conhecido, e nenhum parente ou herdeiro foi local...

A respeito da sucessão, assinale a alternativa correta segundo o Código Civil.

Assinale a alternativa correta acerca do instituto da servidão.

No que tange ao casamento nuncupativo, assinale a alternativa correta.