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Com relação à insalubridade, assinale a alternativa correta.
No Direito do Trabalho a regra que, com o intuito de proteger o trabalhador, considerado a parte hipossuficiente da relação empregatícia, impede que n...
No âmbito da relação de emprego, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta a respeito do regime de compensação de jornada.
De acordo com as novas regras trabalhistas (Lei nº 13.467/2017), que alterou mas também manteve alguns pontos importantes da CLT, a porcentagem de cál...
Em relação à nova disciplina legal da prestação de serviços a terceiros, é correto afirmar:
Relativamente à duração do trabalho, assinale a alternativa que está em consonância com a jurisprudência do TST.
Com relação às modalidades de rescisão do contrato de trabalho, verbas devidas e prazo de pagamento das verbas rescisórias, assinale a afirmativa corr...
Os operadores portuários devem constituir, em cada porto organizado, um órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário destinado a
Na contagem da jornada de trabalho noturna, cada hora sofre a redução de , de forma que, por horas de trabalho à noite, é pago o valor correspondente ...
Ressalvados os contratos de experiência e de trabalho para obra certa, para o qual o Supremo Tribunal Federal admite a determinação de 4 anos, nos exa...
Quanto ao horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso prévio, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, a CLT define