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É correto afirmar a respeito da convalidação dos atos administrativos:
Considere que, no mês de novembro de 2025, fortes chuvas, provocadas pela influência do fenômeno meteorológico La Niña, aumentaram significativamente ...
O contrato de gestão
Segundo a Lei Federal nº 8.666/1993, vigente ainda por mais dois anos após a promulgação da Lei Federal nº 14.133, promulgada em 1º de abril de 2021, ...
A respeito do regime jurídico aplicável às empresas públicas, assinale a alternativa correta.
Em Direito Administrativo, quando se fala que nem tudo que é legal é honesto, estamos nos referindo ao princípio constitucional
________ é o conjunto de ________ que integram as pessoas federativas, aos quais foi atribuída a competência para o exercício, de forma ________, das ...
A contratação, pelo Estado, de serviço de construção, implantação, gestão e manutenção de postos de atendimento ao cidadão, em dez municípios, conjuga...
A respeito das Parcerias Público-Privadas (PPP), assinale a alternativa correta.
O contrato administrativo de concessão, como uma das modalidades da parceria público-privada, que tem por objeto a concessão de serviços públicos ou d...
Os servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão aposentados voluntariamente, desde que cu...