Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204314548Conforme estabelece o Decreto n.º 44.045/58, no caso de denúncia recebida pelo CRM, o médico denunciado terá o prazo par...1457941204314548Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: CREMESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaConforme estabelece o Decreto n.º 44.045/58, no caso de denúncia recebida pelo CRM, o médico denunciado terá o prazo para defesa deAdez dias.Bquinze dias.Cvinte dias.Dtrinta dias.Equarenta dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204278Legislação FederalA 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada em 2024 em Brasília, reuniu representantes de diversas etnias, idades, identidades de gêneros...Questão 457941204245078Legislação FederalDeterminada empresa estatal do setor financeiro, não dependente do Tesouro e atuante em regime de concorrência, recebe pedido de informações formulado...Questão 457941204247152Legislação FederalÉ correto afirmar que, atendidos aos demais requisitos instituídos pela Lei nº 9.790/1999, podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de...Questão 457941204252029Legislação FederalO Ministério Público do Estado de São Paulo interpôs ação civil pública com o objetivo de obrigar a empresa ré a prestar serviços a consumidores na ár...Questão 457941204254731Legislação FederalAssinale a alternativa que está em conformidade com o Estatuto da EBSERH no que diz respeito à sua Diretoria.Questão 457941204273871Legislação FederalEm decorrência do funcionamento do Sistema Único de Saúde, é natural que em um Município sejam mantidos arquivos eletrônicos com informações sobre pac...Questão 457941204277663Legislação FederalA ação civil pública é um importante instrumento, que se encontra à disposição da sociedade, com vistas à tutela dos chamados direitos difusos e colet...Questão 457941204280837Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre a legitimidade ativa na ação civil pública.Questão 457941204281851Legislação FederalNos termos do que dispõe a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar queQuestão 457941204296841Legislação FederalConforme a Lei nº 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, em seu artigo 8º, compete aos municípios: