Assinale a alternativa correta.

Durante fiscalização em uma casa de acolhimento de crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar constatou que adolescentes estavam sendo privados de se...

Na medida em que as crianças e os adolescentes têm direito fundamental à liberdade, ao respeito e à dignidade, como pessoas em desenvolvimento, de aco...

O ECA (Lei nº 8069/1990) rompeu com o caráter assistencial, curativo e, sobretudo, corretivo-repressivo dos códigos de menores, antes vigentes no Bras...

Um dos direitos fundamentais, legalmente instituídos, é o da criança e do adolescente serem criados e educados no seio de sua família e, excepcionalme...

Considere o seguinte caso hipotético: Os pais e uma criança de seis anos (filho do casal) pretendem se hospedar em um motel.É correto afirmar que a Le...

Conforme estabelece o ECA, as entidades governamentais e não governamentais de atendimento deverão inscrever seus programas, especificando os regimes ...

Assinale a alternativa correta.

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente a seguinte medida:

As medidas socioeducativas são aplicadas e operadas de acordo com as características da infração, circunstâncias sociofamiliares e disponibilidade de ...

Sobre a adoção, é correto afirmar que