Assinale a alternativa correta sobre a prática de ato infracional.

Durante fiscalização em uma casa de acolhimento de crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar constatou que adolescentes estavam sendo privados de se...

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, refere-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e é considerada um grande marco para a defesa dos dire...

O artigo 2º da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece definições quanto ao público-alvo considerado no documento. Seu par...

A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento.Acerca do tema, assina...

De acordo com o disposto na Lei nº 13.431 de 4 de abril de 2017, a conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus docu...

Considere o trecho adaptado de Cifali e Pecoral (Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo): Em 2021, o Instituto Alana enviou uma série d...

Uma das violações de direitos da criança e do adolescente é o trabalho infantil, que se refere às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivênc...

A respeito dos procedimentos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Em relação à jurisprudência, aos crimes e infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e dos Adolescentes, e à Organização Judiciária e ...

Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, em um contexto de redemocratização, crianças e adolescentes em geral passam a se...