Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204321356Analise o Art. 2º, da Constituição Federal de 1988: São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legisla...1457941204321356Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-18Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas ConstitucionaisAnalise o Art. 2º, da Constituição Federal de 1988: São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Trata-se de norma de eficáciaAplena.Bcontida.Climitada.Dprogramática.Eexaurida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204131832Direito ConstitucionalO controle judicial de constitucionalidade do processo legislativo é admitido pelo Supremo Tribunal Federal em nome do direito subjetivo do parlamenta...Questão 457941204135933Direito ConstitucionalÀs polícias penais compete aQuestão 457941204162899Direito ConstitucionalNova gestão municipal assumiu mandato e, conforme divulgado em seu programa de governo durante a campanha, restringiu o horário de funcionamento do co...Questão 457941204164765Direito ConstitucionalSegundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que as medidas provisóriasQuestão 457941204171485Direito ConstitucionalSobre os servidores públicos, conforme determina a Constituição federal, considere:I. É estável o servidor público nomeado para cargo de provimento de...Questão 457941204180211Direito ConstitucionalA ação direta de inconstitucionalidadeQuestão 457941204181506Direito ConstitucionalProposta de emenda à Constituição de iniciativa de 27 Senadores, tendo por objetivo transferir do Ministério Público para as Defensorias Públicas a fu...Questão 457941204183055Direito ConstitucionalEmmanuel Joseph Sieyès (1748-1836), um dos inspiradores da Revolução Francesa, foi autor de um texto que teve grande repercussão na teoria do Poder Co...Questão 457941204198658Direito ConstitucionalSão assegurados pela Constituição brasileira de 1988, EXCETO:Questão 457941205283143Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: verificando-se o impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, o Presidente da Mesa do Congre...