Em relação à cláusula penal, é correto afirmar:

Endividado, Ademir contraiu empréstimo de R$ 100.00,00 (cem mil reais) com o Banco Riqueza, oferecendo, como garantia, a hipoteca de um de seus imóvei...

Sobre o vício de simulação, é correto afirmar:

No que se refere à posse, sua classificação e seus efeitos, é correto afirmar:

De acordo com o Código Civil, os menores de dezesseis anos

É anulável

Joana possui três filhos, mas doou apenas ao mais velho, Juan, parte de seu patrimônio. De acordo com o Código Civil, a doação feita a Juan

Maria José trabalhou como empregada doméstica para Silvana, no período de 03/05/2003 a 09/07/2010, quando foi dispensada sem justa causa. Por ocasião ...

No que se refere à prestação de serviço, é correto afirmar:

Honorato alugou imóvel a Honório, que o desocupa sem pagar seis meses de aluguel. Cinco anos depois, Honorato propõe ação de cobrança de tais aluguéis...

Instruções: Nas questões de números 11 a 18, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.Em relação ao uso e gozo da propriedade: