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A inspeção judicial
Considere as seguintes assertivas a respeito dos prazos do Código de Processo Civil.I. São contados em dias úteis somente os prazos processuais.II. Su...
Sobre o processo de execução,
Considere as proposições abaixo, acerca do inventário e da partilha.I. A legitimidade para requerer o inventário e a partilha é exclusiva de quem está...
Em ação de indenização proposta por Carla contra Flávio, o Juiz abriu prazo para especificação de provas. Carla postulou o julgamento antecipado do fe...
A intervenção do Ministério Público é obrigatória como fiscal da ordem jurídica nos processos em que
Em relação ao cumprimento definitivo da sentença que obrigue a pagar quantia certa,
De acordo com o novo Código de Processo Civil, o processo será suspenso pela convenção das partes por prazo máximo
O art. 485 do Código de Processo Civil estabelece as hipóteses em que o juiz não resolverá o mérito. À luz do artigo em questão, considere:I. A desist...
No que se refere ao litisconsórcio, à assistência e às modalidades de intervenção de terceiros, é INCORRETO afirmar:
Fernando propõe ação de manutenção de posse contra Luiz, por esbulho possessório já ocorrido há sete meses; cumula ao pedido de desocupação da área re...