Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204126015A intervenção do Ministério Público é obrigatória como fiscal da ordem jurídica nos processos em que1457941204126015Ano: 2023Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Atuação do Ministério PúblicoA intervenção do Ministério Público é obrigatória como fiscal da ordem jurídica nos processos em queAhouver interesse público ou social.Buma das partes estiver desacompanhada de advogado.Chouver litígio de qualquer natureza pela posse de terra urbana ou rural.Da Fazenda Pública figurar como parte.Euma das partes for beneficiária da gratuidade processual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110509Código de Processo Civil (CPC)O incidente de desconsideração da personalidade jurídicaQuestão 457941204135756Código de Processo Civil (CPC)Quanto aos recursos, é correto afirmar:Questão 457941204139866Código de Processo Civil (CPC)Acerca do produção antecipada de provas, considere:I. A produção antecipada de provas é admitida, entre outras hipóteses, nos casos em que o prévio co...Questão 457941204145480Código de Processo Civil (CPC)Em relação à função jurisdicional, é correto afirmar:Questão 457941204147151Código de Processo Civil (CPC)Na execução por quantia certa, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar:Questão 457941204157802Código de Processo Civil (CPC)O juiz deve extinguir o processo, sem resolução do mérito, quando não estiverem presentes as condições da ação, que são aQuestão 457941204158199Código de Processo Civil (CPC)Em relação à comunicação dos atos processuais, a citaçãoQuestão 457941204158459Código de Processo Civil (CPC)J ajuizou ação monitória, fundada em cheque prescrito, contra B, emitente do cheque. Na petição inicial, J não mencionou o negócio subjacente à emissã...Questão 457941204181558Código de Processo Civil (CPC)A coisa julgada,Questão 457941204188629Código de Processo Civil (CPC)A coisa julgada