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A coisa julgada,
Com relação ao incidente de assunção de competência, considere:I. É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa ne...
A ação civil pública será proposta
Em sessão de mediação envolvendo ação de direito de família e com a participação somente das partes, sem a presença de advogados ou defensores público...
De acordo com o Código de Processo Civil, a assistência
Analise as proposições abaixo.I. Presume-se em fraude à execução a alienação ou a oneração de bens efetuada após a averbação de certidão da admissão d...
Fábio ajuizou ação contra Marcelo em razão de ato ilícito. Alegou Fábio, na petição inicial, que Marcelo lhe desferiu um soco no abdome, causando dano...
No tocante à capacidade processual e postulatória,
Com relação à legitimidade ativa para propor ação civil pública, é correto afirmar:
Em relação à tutela executiva, é correto afirmar:
Quanto aos embargos do devedor, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que