///
De acordo com o Código de Processo Civil, a assistência
A liquidação de sentença
De acordo com o Código de Processo Civil, o ajuizamento de ação visando declarar a inexigibilidade de débito constante de título executivo extrajudici...
A respeito da conciliação e da mediação, o atual Código de Processo Civil dispõe que
Depois de proferida sentença que extinguiu o processo com resolução de mérito, foi interposto recurso e o Tribunal verificou não estarem presentes as ...
Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:
O ônus da prova compete ao autor,
O executado pode remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, mais juros, custas e honorários advocatícios, antes
Na decisão interlocutória onde saneado o processo, várias objeções processuais foram rejeitadas pelo magistrado. O réu interpôs recurso de agravo, no ...
Natanael é advogado do processo A. Tendo em vista decisão interlocutória desfavorável ao seu cliente e, em razão dos prejuízos iminentes relativos a e...
No processo “B” o Ministério Público está intervindo como fiscal da Lei. Neste caso,