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No que concerne à liquidação de sentença, de acordo com o Código de Processo Civil,
Considere as assertivas a seguir, à luz do sistema processual em vigor:I. A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica susp...
Em 2020, com a dissolução do matrimônio, Pedro acordou pagar ao seu filho Vítor pensão alimentícia no valor de meio salário mínimo. O acordo foi devid...
Uma pessoa comparece até a Defensoria Pública do Estado do Ceará almejando a reparação de danos morais em razão de publicações em redes sociais. Apres...
De acordo com o Código de Processo Civil, o ajuizamento de ação visando declarar a inexigibilidade de débito constante de título executivo extrajudici...
Paulo e Roberto são demandados em uma ação de execução de título extrajudicial. Paulo, foi citado em 5 de novembro, e Roberto foi citado no dia 09 do ...
Em relação aos poderes, deveres e à responsabilidade do juiz, é correto afirmar:
Sobre os requisitos e efeitos da sentença, considere:I. O juiz poderá, de ofício, modificar o valor ou a periodicidade da multa, caso verifique que a ...
Os instrumentos jurídicos que se interpõem contra a sentença, para que se esclareçam obscuridades, ambiguidades, contradições ou omissões, formam
Analise as afirmações abaixo.I. Nas causas de consumo que tramitam sob o rito sumário é admitido o chamamento ao processo da seguradora pelo fornecedo...
No tocante aos atos processuais, considere as seguintes assertivas a respeito dos Prazos:I. Computar-se-á em dobro o prazo para contestar quando a par...