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Em relação aos poderes, deveres e à responsabilidade do juiz, é correto afirmar:
De acordo com a atual legislação, a decisão que determinou a exclusão de um litisconsorte
Suponha que, no curso de ação judicial a respeito de imóvel, o autor, que é seu proprietário, venda o bem. Nesse caso, o adquirente poderá
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que
Sobre reclamação, considere:I. O Tribunal de Justiça do Estado é competente para julgar reclamação proposta contra decisão do juiz de direito de prime...
O réu de uma ação, em sua contestação, além de apresentar defesa direta de mérito, arguiu duas preliminares, uma delas alegando a incompetência absolu...
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil,
Em relação aos recursos, o relatorI. negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou ...
Sobre os recursos no Código de Processo Civil de 1973, é correto afirmar que
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Nas ações possessórias