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Nas ações possessórias
Acerca do impedimento e da suspeição, considere:I. Há impedimento do juiz quando figurar como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge,...
Em relação à ação rescisória, considere:I. A decisão de mérito, transitada em julgado, entre outras hipóteses pode ser rescindida quando for proferida...
Paulo e Cláudia são casados em regime de comunhão parcial de bens. Paulo tem um filho de relacionamento anterior e estava em dívida com a sua obrigaçã...
André ajuizou ação de cobrança contra Reinaldo e Letícia, demandando o pagamento de alugueres de um imóvel que lhes havia locado, mediante contrato ve...
Acerca do processo de inventário e partilha, considere:I. O processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de 6 meses, a contar da ab...
A fim de agilizar o curso dos processos em sua Comarca, um dos juízes de Jundiaí determina que os prazos para contestação nas ações de procedimento or...
Com relação à prova testemunhal, a legislação processual civil sobre a matéria estabelece:
No tocante às ações possessórias, é INCORRETO afirmar:
No que concerne a nulidades, considere:I. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida p...
É INCORRETO afirmar que a tutela cautelar pode ser