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No tocante às ações possessórias, é INCORRETO afirmar:
No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, ela será
Telma emprestou R$ 10.000,00 para Ana Paula, pessoa maior e capaz. Esta, porém, não devolveu o dinheiro na data aprazada. Em razão do inadimplemento, ...
De acordo com o Código de Processo Civil, em se tratando de dívida não alimentar, é(são) penhorável(eis)
O cônjuge necessitará de concordância do outro para propor ação
Quanto aos princípios gerais e às modalidades de provas no Processo Civil,
É competente o foro
O Banco “X” ajuizou na comarca de São Paulo, Capital, ação de cobrança contra o correntista Afonso, julgada procedente por sentença transitada em julg...
No tocante ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, é correto afirmar:
Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:
Em determinada Ação de Alimentos constou o valor da causa de R$ 3.600,00. Considerando que o autor requer um salário mínimo a título de prestação mens...