Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204123188De acordo com o Código de Processo Civil, em se tratando de dívida não alimentar, é(são) penhorável(eis)1457941204123188Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT-7Disciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Execução GeralDe acordo com o Código de Processo Civil, em se tratando de dívida não alimentar, é(são) penhorável(eis)Aos frutos e os rendimentos dos bens inalienáveis, à falta de outros bens penhoráveis do executado.Bos honorários de profissional liberal.Cos bens móveis úteis ao exercício da profissão do executado.Do seguro de vida do executado.Ea quantia inferior a 40 salários-mínimos depositada em caderneta de poupança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123189Código de Processo Civil (CPC)Nas ações possessórias em que figure no polo passivo grande número de pessoas,Questão 457941204125910Código de Processo Civil (CPC)Segundo o Código de Processo Civil, os embargos de declaraçãoQuestão 457941204126297Código de Processo Civil (CPC)Defensoria Pública de São José dos Campos promove acordo que garante publicidade e participação popular nas decisões do Conselho Municipal de Saúde. (...Questão 457941204152058Código de Processo Civil (CPC)Em julho de 2016, Carlos ajuizou ação contra Paula, que foi definitivamente condenada ao cumprimento da obrigação de entregar-lhe determinado imóvel. ...Questão 457941204156938Código de Processo Civil (CPC)A sentença transitada em julgadoQuestão 457941204163811Código de Processo Civil (CPC)Considere as seguintes afirmações:I. A escrituração contábil é indivisível; se dos fatos que resultam dos lançamentos, uns são favoráveis ao interesse...Questão 457941204178982Código de Processo Civil (CPC)A dívida de alimentosQuestão 457941204179349Código de Processo Civil (CPC)O curador especial será nomeado na hipótese de réu revel citado porQuestão 457941204185039Código de Processo Civil (CPC)Numa ação civil pública, o advogado do réu reteve os autos, excedendo o prazo legal, tendo reclamado a parte contrária. Nesse caso, perderá o direito ...Questão 457941204185651Código de Processo Civil (CPC)Diz a lei processual civil que a parte será representada em juízo por advogado legalmente habilitado. São exceções a essa regra: