///
A dívida de alimentos
Considere as assertivas a seguir sobre a reconvenção.I. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa c...
Acerca dos embargos do devedor, considere:I. Caso haja litisconsórcio e os executados possuam procuradores diferentes, contar-se-á em dobro o prazo, d...
Com relação ao regime jurídico aplicável à produção de coisa julgada no Direito Processual Civil:
A reconvenção
De acordo com a Lei nº 9.099/1995, podem propor ação perante o Juizado Especial Cível:
O valor da causa
A respeito da ação popular, considere:I. Pode ser proposta por pessoa jurídica.II. Na defesa do patrimônio público caberá a suspensão liminar do ato l...
O Oficial de Justiça, ao cumprir o mandado de citação, verificando que o réu é demente,
Nos tribunais, os autos serão conclusos ao revisor e, na sessão de julgamento, será admitida sustentação oral, quando se tratar de
Com relação ao processo cautelar, é correto afirmar: