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O valor da causa
Na contestação, incumbe ao réu alegar matérias preliminares antes de discutir o mérito. Considere:I. prescrição.II. coisa julgada.III. incompetência r...
Na ação de consignação que objetivar o pagamento dos aluguéis e acessórios da locação de imóvel urbano,
De acordo com o Código de Processo Civil, o litisconsórcio facultativo
Em relação às ações reguladas por procedimentos especiais, é correto afirmar:
A respeito das despesas processuais previstas no CPC/1973, considere:I. Quem receber custas excessivas é obrigado a restituí-las, incorrendo em multa ...
No que se refere ao litisconsórcio, à assistência e às modalidades de intervenção de terceiros, é INCORRETO afirmar:
Acerca da antecipação dos efeitos da tutela, considere:I. A ação que objetiva abstenção de ato admite cominação de pena pecuniária para o caso de desc...
Paulo, aderindo ao pedido formulado por uma das partes, interveio e foi admitido num processo cuja sentença irá influir na relação jurídica entre ele ...
É INCORRETO afirmar que a tutela cautelar pode ser
Considere as seguintes assertivas a respeito dos atos processuais:I. É defeso às partes, ainda que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os pr...