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A herança vacante será representada em juízo
Na execução por quantia certa,
Marta foi incluída como única ré em uma ação de cobrança movida por Lúcio na justiça estadual comum. No entanto, há outros devedores que são responsáv...
Na audiência de instrução e julgamento, o juiz
Manoel ajuizou ação indenizatória decorrente de ato ilícito contra Rodolfo. A referida ação foi julgada procedente em primeiro grau de jurisdição, con...
Em relação à ação rescisória,
Nos Juizados Especiais Cíveis,
No recurso de apelação, é INCORRETO afirmar que
Assinale a alternativa INCORRETA.
Joana propôs ação no Juizado Especial Cível Estadual (Lei nº 9.099/95) que foi julgada improcedente. Tendo em vista obscuridade na sentença, Joana pro...
Com relação ao recurso de apelação é INCORRETO afirmar: