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Na audiência de instrução e julgamento, o juiz
Carlito ajuizou ação de indenização contra João Paulo no âmbito da qual sustenta que o réu lhe causou lesões corporais das quais resultaram danos mora...
Marcelo foi réu em uma ação de indenização que tramitou perante uma das varas cíveis de Manaus. Ele foi pessoalmente citado, mas não constituiu procur...
Segundo o Código de Processo Civil, os embargos de declaração
Relativamente às atribuições do Ministério Público no Processo Civil,
A lei processual define a citação como o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. A citaçã...
A respeito dos recursos, é correto afirmar:
No tocante aos procuradores, considere:I. Sem instrumento de mandato, o advogado não será admitido a procurar em juízo. Poderá, todavia, em nome da pa...
Em relação aos recursos processuais, considere:I. A renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte.II. O recorrente poderá, a q...
João, advogado e irmão de Leila, para evitar decadência de determinado direito de sua irmã, intenta a competente ação em nome dela sem o respectivo in...
A respeito da petição inicial no procedimento ordinário, considere:I. A petição inicial será indeferida quando o juiz verificar, desde logo, a decadên...