Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204150223A lei processual define a citação como o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar ...1457941204150223Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Citação em Processo CivilA lei processual define a citação como o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. A citação seráAnula e ineficaz mesmo que o réu ou o executado tenham comparecido espontaneamente no processo.Bindispensável para a validade do processo, devendo ser o réu citado sempre, sem exceção.Csempre pessoal, por ser ato formal e solene, que não admite outra forma de efetivação.Dválida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, induzindo a litispendência, tornando litigiosa a coisa e constituindo em mora o devedor, nesse caso com as ressalvas da lei civil.Eefetuada em qualquer circunstância, salvo apenas se o citando for mentalmente incapaz ou esteja impossibilitado de receber o ato citatório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107155Código de Processo Civil (CPC)Em janeiro de 2024, Diego ingressou com uma ação de indenização por danos morais em face do Estado em decorrência da morte de seu filho, Jonas, em sit...Questão 457941204130693Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídicaQuestão 457941204132646Código de Processo Civil (CPC)Alcides reside em Fortaleza mas possui imóvel em Juazeiro do Norte, que foi invadido por terceiro. Para se ver reintegrado na posse, deverá ajuizar aç...Questão 457941204142651Código de Processo Civil (CPC)A parte que incorrer em litigância de má-fé será condenada pelo juiz ao pagamento de multaQuestão 457941204157515Código de Processo Civil (CPC)Em relação à liquidação de sentença, é correto afirmar:Questão 457941204178399Código de Processo Civil (CPC)Uma ação ordinária foi julgada procedente pela Justiça Estadual, tendo o Tribunal de Justiça do respectivo Estado negado provimento ao recurso de apel...Questão 457941204180938Código de Processo Civil (CPC)A respeito das ações possessórias, analise as afirmações abaixo.I. O autor pode cumular pedido possessório ao de condenação em perdas e danos.II. O ju...Questão 457941204192194Código de Processo Civil (CPC)A sentença de mérito, transitada em julgado, NÃO poderá ser rescindida quandoQuestão 457941204195596Código de Processo Civil (CPC)No julgamento da apelaçãoQuestão 457941204195681Código de Processo Civil (CPC)Em matéria de ação declaratória, considere:I. É admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.II. Os únicos fatos que...