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Em relação à liquidação de sentença, é correto afirmar:
No processamento de recurso extraordinário e de recurso especial, findo o prazo para apresentação de contrarrazões, os autos serão conclusos ao presid...
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que
No tocante à citação, é correto afirmar:
Pode ser identificada como reivindicatória a ação do
Analise as afirmações abaixo, relativamente à prova processual:I. É nula a convenção que distribui de maneira diversa da estabelecida em lei o ônus da...
Com relação à legitimidade ativa para propor ação civil pública, é correto afirmar:
A liquidação de sentença
Suspende-se o processo
O ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente é denominado
A respeito dos embargos de declaração, considere:I. Têm por finalidade revisar ou anular decisões judiciais.II. Podem ser opostos quando, na sentença,...