Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204321557Sebastião foi preso em flagrante e levado pela autoridade policial para a Delegacia de Polícia mais próxima do local do ...1457941204321557Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF-2Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisSebastião foi preso em flagrante e levado pela autoridade policial para a Delegacia de Polícia mais próxima do local do crime. Segundo a Constituição Federal brasileira,Ase não houver familiar, Sebastião poderá indicar pessoa para que seja avisada de sua prisão, aviso esse que será realizado pela autoridade policial até vinte e quatro horas do crime, oficiando o juiz competente no prazo de cinco dias.Bo juiz competente e a família apenas deverão ser avisados pela autoridade policial do local do crime, até vinte e quatro horas da prisão de Sebastião.Ca família deverá ser avisada pela autoridade policial até vinte e quatro horas da prisão de Sebastião e o juiz competente até quarenta e oito horas.Do juiz competente deverá ser avisado pela autoridade policial até vinte e quatro horas da prisão de Sebastião e a família no prazo de quarenta e oito horas.Ea autoridade policial deve comunicar imediatamente ao juiz competente e à família do preso, ou à pessoa por ele indicada, sobre a prisão e a Delegacia de Polícia para onde Sebastião foi levado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106808Direito ConstitucionalLeonor, brasileira nata, tem 65 anos de idade e é professora aposentada. Seu filho, Altair, brasileiro nato, é estudante de arquitetura, tem 21 anos d...Questão 457941204113364Direito ConstitucionalSuponha que lei de determinado Estado da federação institua a obrigatoriedade de as empresas operadoras de telefonia fixa e móvel constituírem cadastr...Questão 457941204117602Direito ConstitucionalDireitos Humanos com Ênfase nos Direitos das Pessoas em Situação de VulnerabilidadeEm fevereiro de 2018, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ...Questão 457941204128302Direito ConstitucionalMarcela é servidora pública nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, tendo adquirido estabilidade. Em conformidade com...Questão 457941204135436Direito ConstitucionalO artigo 49 da Constituição Federal define as hipóteses de competência exclusiva do Congresso Nacional, para a qual não é exigida a sanção presidencia...Questão 457941204137171Direito ConstitucionalSobre a competência penal da Justiça Federal, é INCORRETO afirmar que competeQuestão 457941204147033Direito ConstitucionalLei orgânica de determinado Município define os crimes de responsabilidade de Prefeito e Vice-Prefeito, estabelecendo ainda as respectivas regras de p...Questão 457941204155358Direito ConstitucionalSobre o tema Agentes Públicos,Questão 457941204159855Direito ConstitucionalSobre os juízes de paz, com base no texto constitucional vigente, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204160329Direito ConstitucionalA autonomia assegurada constitucionalmente aos partidos políticos