No que concerne ao instituto da remessa necessária, assinale a afirmativa correta.

Em dezembro de 2021, Filomena ajuizou ação em face da instituição bancária Dinheiro Fácil S/A, arguindo desconhecer a origem de descontos realizados e...

Em um contexto de crescente visibilidade midiática dos conflitos sociais, plataformas digitais de resolução de disputas passaram a ganhar destaque com...

As regras de competência se destinam a delimitar o espaço de atuação de cada órgão julgador, a partir de diversos critérios de fixação e modificação.S...

No processo penal, a prerrogativa da contagem de prazos em dobro compete

No que se refere à atuação da Defensoria Pública no processo civil, é correto afirmar que:

Maria procurou atendimento no órgão da Defensoria Pública, pretendendo ajuizar ação de revisão de alimentos, para majorar o valor da pensão alimentíci...

José propôs ação de cobrança em face de Maria, pleiteando a condenação desta a lhe pagar a quantia de dez mil reais. Concluindo que os fatos constitut...

Em relação ao mandado de segurança, assinale a afirmativa incorreta.

Pedro possui pretensão resistida, a qual está baseada em provas documentais hábeis e ratificada em tese definida em julgamento de demandas repetitivas...

No que se refere às regras de competência adotadas pelo CPC/15, é correto afirmar que: