Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941204323788Aprovada a redução do capital em reunião de sócios de sociedade limitada, sob a justificativa de excesso do seu valor pa...1457941204323788Ano: 2026Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedade de Responsabilidade LimitadaAprovada a redução do capital em reunião de sócios de sociedade limitada, sob a justificativa de excesso do seu valor para a realização do objeto social, é necessárioAo arquivamento da ata que aprovar a redução na Junta Comercial do lugar da sede da sociedade nos 30 dias seguintes ao da data da realização da reunião.Ba publicação da ata que aprovar a redução e o decurso do prazo de 30 dias para eventual oposição de credor quirografário, por título líquido anterior a essa data, findo o qual a redução se tornará eficaz.Co arquivamento da ata que aprovar a redução na Junta Comercial do lugar da sede da sociedade nos 30 dias seguintes ao da data da realização da reunião e, posteriormente, a publicação na imprensa oficial no prazo de até 90 dias.Da publicação da ata que aprovar a redução e o decurso do prazo de 90 dias para eventual oposição de credor quirografário, por título líquido anterior a essa data. No entanto, a redução se tornará eficaz somente se não for impugnada ou se for provado o pagamento da dívida ou o depósito judicial do respectivo valor.Ea publicação da ata que aprovar a redução e o decurso do prazo de 60 dias para eventual oposição de credor quirografário, por título líquido anterior a essa data. No entanto, a redução se tornará eficaz somente se não for impugnada ou se for provado o pagamento da dívida ou o depósito judicial do respectivo valor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324380Direito EmpresarialA Sociedade Anônima do Futebol Bom Jardim (SAF) foi constituída por um fundo de investimento, a partir da iniciativa de pessoa natural, sócio e torced...Questão 457941204333929Direito EmpresarialCom relação à fusão, cisão e incorporação de empresas, de acordo com a Lei 6.404/76 e modificações, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a...Questão 457941204349348Direito EmpresarialO plano de recuperação judicial da sociedade empresária Paiaguá & Nobres Ltda. foi rejeitado pelos credores na assembleia-geral convocada para deliber...Questão 457941204377491Direito EmpresarialEm relação à licença compulsória de patente, avalie se a Lei nº 9.279/1996 dispõe queI. enseja o licenciamento compulsório da patente quando a explora...Questão 457941204386357Direito EmpresarialDoze membros de uma cooperativa de crédito ajuizaram ação para anular deliberação da assembleia geral ordinária (AGO) que aprovou, por maioria e com o...Questão 457941204390135Direito EmpresarialO Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio, integrante da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multi...Questão 457941204402420Direito EmpresarialEm razão das alterações promovidas pela Lei nº 14.112/2020 na Lei nº 11.101/2005, quanto à legitimidade para pleitear recuperação judicial pelo plano ...Questão 457941204413375Direito EmpresarialUm casal de idosos, casados sob o regime de comunhão universal de bens, procura o Cartório de Notas com o intuito de obter cópias autenticadas do cont...Questão 457941204419495Direito EmpresarialNo processo de falência de uma sociedade empresária, os débitos referentes ao imposto sobre a propriedade territorial urbana, referentes a fatos gerad...Questão 457941204990112Direito EmpresarialPara honrar um empréstimo que lhe foi concedido, o empresário Ruy Barbosa subscreveu nota promissória em favor de Medeiros Neto, com vencimento para o...