Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204323853No que tange à composição do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, nos termos da Constituição Estadual, é corr...1457941204323853Ano: 2026Banca: FGVOrganização: TCE-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Santa CatarinaNo que tange à composição do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, nos termos da Constituição Estadual, é correto afirmar que os Conselheiros serão nomeados entre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos, entre outros:Amais de trinta e menos de setenta anos de idade, idoneidade moral e reputação ilibada.Bmais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, idoneidade moral e reputação ilibada.Cnotórios conhecimentos, exclusivamente, em Direito, Ciências Contábeis e Administração Pública.Dmais de quinze anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional em matéria de Gestão Pública.Emais de cinco anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204323867Legislação EstadualFundada na dignidade da pessoa humana e no valor social do trabalho, foi instituída, por meio da Resolução N. TC-254/2024, a Política de Prevenção e d...Questão 457941204324154Legislação EstadualPedro, que ocupava um cargo público no âmbito do Município Alfa, foi aprovado em concurso púbico para o cargo de juiz leigo no Estado da Bahia. Ao ser...Questão 457941204327610Legislação EstadualDeterminado projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia tramita em regime de urgência. Um Deputado Estadual, líder do...Questão 457941204330871Legislação EstadualO Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul prevê um rol de penas disciplinares a serem aplicadas de acordo...Questão 457941204365296Legislação EstadualJoão, eleito Deput Deputado Estadual, foi diplomado, mas ainda não tomou posse.À luz da Constituição do Estado do Tocantins, João não poderáQuestão 457941204411105Legislação EstadualA Lei Estadual nº 12.209/2011, que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta...Questão 457941204418639Legislação EstadualJoão, servidor público civil estável ocupante de cargo efetivo do Estado de Rondônia, pela segunda eleição consecutiva, deixou de atender convocação d...Questão 457941204430859Legislação EstadualAs alternativas a seguir apresentam hipóteses em que se aplica a pena de demissão ao servidor público do estado do Mato Grosso do Sul, à exceção de um...Questão 457941204440532Legislação EstadualJoão, servidor público ocupante de cargo efetivo no Poder Executivo do Estado de Rondônia, requereu sua aposentadoria, por entender que preencheu os r...Questão 457941204440559Legislação EstadualA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia aprecia projeto de lei sobre a previdência dos servidores públicos estaduais.As opções listadas a segui...