Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204324057O Plano Nacional de Resíduos Sólidos é elaborado pela União, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.As duraçõe...1457941204324057Ano: 2026Banca: FGVOrganização: TCE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010O Plano Nacional de Resíduos Sólidos é elaborado pela União, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.As durações do horizonte e do intervalo de aplicação desse plano são, respectivamente, deA10 anos e 2 anos.B10 anos e 4 anos.C15 anos e 5 anos.D20 anos e 2 anos.E20 anos e 4 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325442Direito AmbientalDeterminada empresa do setor sucroenergético pretende ampliar sua planta industrial no interior do Estado de Goiás, prevendo: (i) aumento da captação ...Questão 457941204335926Direito AmbientalSobre a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 – alterada pela Lei nº 14.064/2020), que detalha as sanções penais e administrativas para condutas...Questão 457941204358821Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 237 estabelece os procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental no Brasil. Ela detalha as responsabilidades dos órgão...Questão 457941204377405Direito AmbientalA Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), para incentivar o produtor rural a investir em ações que ajudem a preservar a água, criou o Programa P...Questão 457941204387629Direito AmbientalEm relação aos documentos necessários para o licenciamento ambiental, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204388868Direito AmbientalRelacione os tipos de órgãos no Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) com as instituições associadas a eles1. órgão superior2. órgão consultivo ...Questão 457941204390400Direito AmbientalJoão é professor universitário e leciona a disciplina anatomia veterinária. Durante o primeiro semestre de 2022, com objetivo de proporcionar a seus a...Questão 457941204390426Direito AmbientalGuilherme realizou supressão vegetal ilegal em Área de Preservação Permanente no interior de sua propriedade rural no ano de 2016. Em 2022, Guilherme ...Questão 457941204397080Direito AmbientalJosé, de forma livre e consciente, causou poluição hídrica em níveis tais que resultou em danos à saúde humana, sendo certo que o crime doloso pratica...Questão 457941204424277Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído pela Lei Federal n. 9.985, estabelece critérios para a criação e o manejo das áreas p...