Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204324358Sobre o elemento subjetivo e as circunstâncias excludentes no crime de injúria racial (Art. 2º-A da Lei nº 7.716/1989), ...1457941204324358Ano: 2026Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989Sobre o elemento subjetivo e as circunstâncias excludentes no crime de injúria racial (Art. 2º-A da Lei nº 7.716/1989), conforme o entendimento dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.AA embriaguez voluntária do agente, por comprometer a autodeterminação, exclui o dolo específico necessário para a configuração da injúria racial.BO estado de ânimo exaltado e a discussão acalorada entre autor e vítima são fundamentos idôneos para afastar a tipicidade subjetiva do delito.CA retratação cabal da ofensa antes da sentença extingue a punibilidade nos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989.DO crime de injúria racial exige, para sua consumação material, que a ofensa seja proferida na presença de terceiros, visando à honra objetiva.EA intenção de ofender a honra subjetiva da vítima utilizando elementos relacionados à raça ou cor configura o dolo específico, sendo irrelevante a embriaguez voluntária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204323798Direito PenalEm uma sentença condenatória por crime de roubo, o Juiz, na primeira fase da dosimetria da pena, exaspera a pena-base em um terço acima do mínimo lega...Questão 457941204324353Direito PenalMévio, reincidente genérico, cumpre pena por crime hediondo com resultado morte, praticado antes da vigência da Lei nº 13.964/2019.Com o advento da re...Questão 457941204331094Direito PenalLucas, maior e capaz, subtraiu, sem violência ou grave ameaça, R$ 2.000,00 (dois mil reais), montante pertencente ao seu sobrinho, sem que exista rela...Questão 457941204348711Direito PenalAssinale a alternativa correta. Em um posto de abastecimento às margens de rodovia, ao abastecer a viatura, policiais rodoviários conseguiram avistar ...Questão 457941204363509Direito PenalCaio e Joana, maiores e capazes, estão casados, formalmente, há cinco anos. No aniversário de cinquenta anos de Caio, a sua esposa, que tem sessenta e...Questão 457941204380327Direito PenalNo capítulo em que trata dos princípios do Direito de Execução Penal, o professor Rodrigo Duque Estrada Roig afirma que: “Essa nova compreensão do pri...Questão 457941204391275Direito PenalDurante assalto a uma joalheria, dois homens armados obrigaram a gerente, mediante grave ameaça, a abrir o cofre e a acondicionar as joias que estavam...Questão 457941204427688Direito PenalJoão teve apreendido seu veículo pela financeira por falta de pagamento. Não podendo ficar sem o carro para o cumprimento de suas atividades diárias, ...Questão 457941204429616Direito PenalAs faltas disciplinares classificam-se em leves, médias e graves. As alternativas a seguir apresentam faltas graves segundo a lei de execução penal, à...Questão 457941204989804Direito PenalJoelerson, foragido, com longa lista de antecedentes criminais, foi condenado ao cumprimento de uma pena privativa de liberdade de 24 anos de reclusão...