Considerando a disciplina da titularidade da ação penal no crime de estelionato (Art. 171, §5º, do Código Penal, com as ...

Hermes consultou as redes sociais de sua esposa Adélia, tendo constatado mensagens de um homem que a convidava para um encontro amoroso, sem que Adéli...

A respeito da prescrição, considere as situações a seguir.(i) A Fazenda Pública, em 10/01/2015, constituiu definitivamente crédito tributário que tem ...

Sobre o Regime Disciplinar Diferenciado, segundo a legislação aplicável, assinale a alternativa correta:

São teorias adotadas no Código Penal em relação ao tempo e ao lugar do crime, respectivamente:

As opções a seguir apresentam hipóteses de crime contra a Administração da Justiça, à exceção de uma. Assinale-a.

Patrícia é dentista e se divorciou recentemente de Carlos, após 4 anos casados. O ex-marido, inconformado com o divórcio, invadiu o consultório dentár...

O delito de frustração do caráter competitivo de licitação (Art. 337-F do Código Penal) é classificado como crime:

Mauro e Fernando, mediante emprego de simulacro de arma de fogo, abordaram o casal Paulo e Lucia, que conversavam na porta de um caixa eletrônico. Apó...

No que toca ao delito de aborto e seus permissivos legais, é correto afirmar que

Francisco, funcionário público concursado de uma autarquia federal, recebeu de seu órgão de atuação um notebook funcional, tendo assinado o livro de c...