Em ação de indenização por danos materiais decorrentes de defeitos construtivos, a autora alegou que a extensão dos prej...

No que concerne aos poderes e deveres do juiz, é correto afirmar que lhe incumbe

Segundo o texto do Art. 467, do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, o perito pode:

Em uma ação de responsabilidade civil, o réu, Paulo, foi validamente citado e constituiu advogado, porém não apresentou contestação no prazo legal.O j...

No que concerne à ação de mandado de segurança, assinale a afirmativa correta.

Adelaide ajuizou, perante a Justiça Federal de primeiro grau, ação de revisão de contrato de financiamento imobiliário em face da Caixa Econômica Fede...

Prudêncio impetrou mandado de segurança contra ato praticado por autoridade pública municipal em virtude de violação de direito líquido e certo, tendo...

O credor, ao perceber que o devedor estaria alienando todos os seus bens, e que esse comportamento poderia caracterizar uma tentativa de insolvência p...

Quanto à temática dos recursos, e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

Sobre os poderes, os deveres e as responsabilidades do Juiz, assinale a afirmativa correta.

Rodrigo e Thaís, após o início do namoro, assistiam a um show em uma arena lotada, com cerca de dez mil pessoas, promovido pela Alegria Produções Artí...