Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941204325434YZW ajuizou ação em face da Cooperativa de Crédito Mataúna para obter a declaração de nulidade da emissão de Letras de C...1457941204325434Ano: 2026Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Instrumentos de CréditoYZW ajuizou ação em face da Cooperativa de Crédito Mataúna para obter a declaração de nulidade da emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) emitidas pela ré.O pedido autoral foi julgado procedente porque:Ao valor da LCA excedia o valor total dos direitos creditórios do agronegócio a ela vinculados;Ba emissão de LCA por instituição financeira privada categorizada como cooperativa é vedada;Ca LCA admitia a remuneração do capital à taxa de juros flutuante, com capitalização, ao invés de a taxa de juros ser fixa;Da LCA foi emitida com cláusula de correção pela variação cambial do dólar norte-americano e os direitos creditórios vinculados tinham correção pela variação cambial da mesma moeda;Eempréstimos realizados entre produtores rurais e a cooperativa de crédito relacionados com a produção de produtos agropecuários constaram no rol dos direitos creditórios vinculados a LCA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325901Direito EmpresarialA assembleia geral extraordinária da Companhia Nioac de Fármacos aprovou a reforma do estatuto para autorizar o aumento do capital de um bilhão e duze...Questão 457941204342497Direito EmpresarialEm 18 de janeiro de 2024, Angélica, sócia minoritária, foi excluída da sociedade Miranda, Bataporã, Terenos & Cia. Ltda, constituída em 2005 e com sed...Questão 457941204344381Direito EmpresarialO representante legal de Moita Bonita Empreendimentos Imobiliários S/A, em recuperação judicial, requereu ao juízo recuperacional autorização para a a...Questão 457941204365176Direito EmpresarialDe acordo com o Código Civil e em relação à caracterização, inscrição e capacidade do empresário individual, analise as afirmativas a seguir. I. A ins...Questão 457941204388340Direito EmpresarialA sociedade X, ao securitizar suas dívidas, cedeu para a faturizadora cinquenta notas promissórias não pagas no vencimento.Como condição para o negóci...Questão 457941204391240Direito EmpresarialEm determinada reclamação trabalhista que tramita perante a 30ª Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, foi homologada a quantia de R$ 10.000,00 devida a...Questão 457941204393575Direito EmpresarialAfrânio constituiu, sozinho, uma sociedade do tipo limitada, com integralização imediata do capital social, esse no valor de R$ 3.000,00. A sociedade ...Questão 457941204399877Direito EmpresarialO plano de recuperação judicial de uma companhia previu a alienação judicial de um dos estabelecimentos empresariais e todos os bens nele incluídos. A...Questão 457941204427491Direito EmpresarialO empresário pode se valer de diversos contratos para exploração da empresa. Em relação aos contratos empresariais, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204436292Direito EmpresarialEm relação aos direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a afirmativa INCORRETA.