Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204327057O Estado Alfa criou um grupo de trabalho para analisar as possibilidades e os limites atinentes à intervenção do aludido...1457941204327057Ano: 2026Banca: FGVOrganização: ALERJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PropriedadeO Estado Alfa criou um grupo de trabalho para analisar as possibilidades e os limites atinentes à intervenção do aludido ente federativo na propriedade.Nesse cenário, é correto afirmar que compete ao Estado Alfa promover a desapropriaçãoAde bens da União.Burbanística sancionatória.Cde imóveis rurais por interesse social.Dpor utilidade pública para a construção de uma usina nuclear.Econfiscatória das glebas nas quais se localizem culturas ilegais de plantas psicotrópicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204340394Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas do Estado Delta (TCED) apreciou as contas de governo correspondentes aos quatro últimos exercícios financeiros, anualmente aprese...Questão 457941204350133Direito ConstitucionalAssinale a opção que indica o órgão com competência constitucional para examinar as contas do Presidente da República e julgar a sua regularidade.Questão 457941204368446Direito ConstitucionalJoana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado Alfa, logrou êxito em ser eleita Prefeita do Município Beta. Preocupada com a possi...Questão 457941204369980Direito ConstitucionalEncontra previsão constitucional o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil em “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desi...Questão 457941204389990Direito ConstitucionalMaria, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Senado Federal, se deparou com três proposições legislativas:I. um proje...Questão 457941204397615Direito ConstitucionalUm grupo de deputados estaduais apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado Alfa, criando o programa orientador de evolução do conhec...Questão 457941204402757Direito ConstitucionalO Governador do Estado Alfa, buscando encontrar uma solução para a grave crise sanitária que assolava esse ente federativo, consultou sua assessoria s...Questão 457941204423549Direito ConstitucionalLuiz deseja submeter-se a concurso público para ingressar no serviço público estadual. Em matéria de disposições gerais da Administração Pública, a Co...Questão 457941204439674Direito ConstitucionalApós grande mobilização popular, o Estado Alfa editou a Lei nº X, dispondo sobre os tratamentos e as intervenções terapêuticas mínimas a serem ofertad...Questão 457941204439966Direito ConstitucionalO Estado Alfa editou a Lei nº XX, dispondo sobre determinada matéria de competência legislativa concorrente entre a União e os Estados. Como a União a...