Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204350133Assinale a opção que indica o órgão com competência constitucional para examinar as contas do Presidente da República e ...1457941204350133Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoAssinale a opção que indica o órgão com competência constitucional para examinar as contas do Presidente da República e julgar a sua regularidade.ACongresso Nacional.BSupremo Tribunal Federal.CTribunal Superior Eleitoral.DSuperior Tribunal de Justiça.ETribunal de Contas da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325984Direito ConstitucionalEm razão de uma grande mobilização dos servidores públicos do Estado Alfa, dos três poderes e das instituições constitucionais autônomas, foi defendid...Questão 457941204327384Direito ConstitucionalFoi promulgada a Emenda Constituição nº X, que alterou a Constituição do Estado Alfa, para dispor que os atos de concessão gratuita ou onerosa de terr...Questão 457941204332657Direito ConstitucionalO Estado Alfa editou a Lei Complementar nº X, dispondo sobre determinados aspectos afetos ao controle da execução orçamentária, que ainda não tinham s...Questão 457941204340671Direito ConstitucionalSobre a legitimidade para ajuizar ação popular, é correto afirmar que ela somente poderá ser proposta:Questão 457941204354505Direito ConstitucionalSobre os Direitos Humanos das mulheres, assinale a opção que reflete corretamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).Questão 457941204382358Direito ConstitucionalApós amplo levantamento, a Secretaria de Patrimônio do Estado Alfa constatou a existência de uma larga faixa de terra, ao sul do seu território, que j...Questão 457941204389700Direito ConstitucionalEmenda à Constituição do Estado Alfa foi aprovada e promulgada determinando que parcela das despesas fixadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) estadual ...Questão 457941204406418Direito ConstitucionalAdélia praticou uma infração penal e, após amplas investigações, a instituição com atribuição constitucional ajuizou uma ação penal em face dela. Essa...Questão 457941204419644Direito ConstitucionalDeterminado deputado estadual é apontado, em uma investigação, como o autor de crime doloso contra a vida. O seu advogado, ao tomar conhecimento de qu...Questão 457941204989999Direito ConstitucionalEm projeto de lei apresentado pelos próprios Vereadores, a Câmara de Vereadores do Município Alfa votou e aprovou a fixação dos subsídios dos referido...