Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204327319De acordo com a Resolução nº 1.073/2001, o conjunto de atribuições agrupadas, pela espécie de atividade e pela especiali...1457941204327319Ano: 2026Banca: FGVOrganização: ALEGODisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006De acordo com a Resolução nº 1.073/2001, o conjunto de atribuições agrupadas, pela espécie de atividade e pela especialização exigível ao seu desempenho, é denominadoAclasse.Bgrupo.Ccategoria funcional.Dcargo.Epadrão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204329603Legislação FederalDe acordo com a Lei 13.243/2016, a União e os demais entes federativos e suas entidades são autorizados, nos termos de regulamento, a participar minor...Questão 457941204334210Legislação FederalO Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigi...Questão 457941204339713Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), assinale a opção que descreve corretamente a transparência ativa na Administração Púb...Questão 457941204340383Legislação FederalMaria celebrou contrato de longo prazo com Antônio, solteiro e servidor público municipal, que deixou de honrar as prestações a que estava obrigado, a...Questão 457941204361003Legislação FederalO Município Alfa acaba de instituir, observadas as formalidades necessárias, sua guarda municipal. Considerando o teor da Lei nº 13.022/2014, que disp...Questão 457941204361037Legislação FederalDe acordo com a Lei no 12.527, de 2011, que trata do Acesso à informação, as informações são classificadas de acordo com o grau de sigilo.Nesse contex...Questão 457941204377123Legislação FederalLeia o trecho a seguir.A Estratégia Nacional de Defesa, encaminhada, em 22 de julho de 2020, para apreciação do Congresso Nacional, resume-se em prepa...Questão 457941204390292Legislação FederalConsiderando o que preceitua a Lei de Migração (Lei nº 13.445/17), é correto afirmar queQuestão 457941204395207Legislação FederalDe acordo com a Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011), qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e en...Questão 457941204397852Legislação FederalJoão exerceu o cargo de presidente da autarquia federal Alfa e, em dezembro de 2021, foi exonerado. No mês de fevereiro de 2022, João foi convidado pe...