Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204361037De acordo com a Lei no 12.527, de 2011, que trata do Acesso à informação, as informações são classificadas de acordo com...1457941204361037Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TCE-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com a Lei no 12.527, de 2011, que trata do Acesso à informação, as informações são classificadas de acordo com o grau de sigilo.Nesse contexto, as informações relativas ao Chefes de Missões Diplomáticas são classificadas comoAostensivas.Bsecretas.Creservadas.Dultrassecretas.Epúblicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324089Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011) estabelece os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades públicas, com a finali...Questão 457941204325794Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei de Acesso à Informação (LAI), os sites dos órgãos e entidades públicas deverão atender aos requisitos a seguir, à exce...Questão 457941204330188Legislação FederalUm engenheiro registrado no CREA decide prestar serviço em um estado diferente daquele em que está registrado. De acordo com a resolução no 1007/2004 ...Questão 457941204339458Legislação FederalCaio, analista no âmbito da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro, foi instado, pelo seu superior hierárquico, a confeccionar minuta de parecer ...Questão 457941204343152Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/2011, é um importante passo rumo à transparência e à eficácia da comunicação de interesse público, n...Questão 457941204356930Legislação FederalSem prejuízo de outras formas previstas na legislação, a participação dos usuários no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços públicos...Questão 457941204370077Legislação FederalAs autoridades administrativas competentes observaram que a sociedade Crisântemo envolveu-se em um esquema de fraude em licitações, de modo que a sua ...Questão 457941204386977Legislação FederalApós verificação de risco de desabamento em edificações irregulares construídas no alto do Morro da Boa Esperança, a Prefeitura decide fazer a remoção...Questão 457941204390073Legislação FederalLeia o fragmento de texto a seguir: “Lei da Integração completa cinco anos”, Confederação acional da Agricultura e Pecuária.“Quando se sentou à mesa d...Questão 457941204439656Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, também chamada de Lei de Acesso à Informação, tem como propósito assegurar que os cidadãos tenham acesso às informações públicas...