Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204327999De acordo com a Lei nº 9.433/1997, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) os itens a seguir, ...1457941204327999Ano: 2026Banca: FGVOrganização: ALERJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997De acordo com a Lei nº 9.433/1997, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) os itens a seguir, à exceção de um. Assinale-o.AOutorga dos direitos de uso dos recursos hídricos.BCompensação aos Municípios.CPlanos de Recursos Hídricos.DSistema de Informações sobre Recursos Hídricos.EVedação de cobrança pelo uso dos recursos hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341513Direito AmbientalO Estado Beta editou norma para incluir, entre as condutas vedadas por lei e sujeitas à multa por infração administrativa ambiental, a prática de rinh...Questão 457941204343863Direito AmbientalA Reserva Legal (RL) corresponde a uma área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada conforme a Lei nº 12.651/2012, com a ...Questão 457941204354079Direito AmbientalO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é uma autarquia federal com personalidade jurídica de direito públi...Questão 457941204356464Direito AmbientalMatheus, apaixonado por animais, pretende instituir um criadouro da fauna silvestre, que se localizará na zona rural do Município de Macaé, no Estado ...Questão 457941204388582Direito AmbientalNo contexto da Política Nacional de Recursos Hídricos e da política pública de abastecimento de água potável, o Governador do Estado Gama pretende env...Questão 457941204392147Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 considera infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e ...Questão 457941204393257Direito AmbientalConsoante dispõe a Lei nº 6.938/1981, NÃO constitui um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente:Questão 457941204413518Direito AmbientalA respeito do regime tarifário da Política Nacional de Saneamento Básico, de acordo com o disposto na Lei nº 11.445/2007, assinale V para a afirmativa...Questão 457941204413912Direito AmbientalUma das atividades técnicas mínimas de um estudo de impacto ambiental é o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto.Nesse diagnóstico, pa...Questão 457941204429655Direito AmbientalA RESOLUÇÃO CONAMA n. 273/00 estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de postos de combustíveis e serviços e dispõe sobre a prevenção e co...