Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204328128De acordo com a Lei nº 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), a oitiva de crianças e adolescentes pelas técnicas de escu...1457941204328128Ano: 2026Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaDe acordo com a Lei nº 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), a oitiva de crianças e adolescentes pelas técnicas de escuta especializada e depoimento especial é:Afacultativa;Bobrigatória;Cdependente de despacho do juiz;Ddeterminada pelo tipo de violência sofrida;Econdicionada à autorização dos responsáveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325401Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Isabel, adolescente de 13 anos, pretende viajar para a Disney (EUA) em companhia de sua mãe. Ocorre que seu pai, discordando do plano, pelo fato de qu...Questão 457941204328815Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Paulo é torcedor fanático de futebol. Seu time do coração jogará a final de campeonato latino-americano de grande relevância em Buenos Aires, na Argen...Questão 457941204332189Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As professoras Célia e Rosana, que lecionam português e história em turmas do 6° e 7° anos do ensino fundamental II da Escola Alegria Cotidiana, estão...Questão 457941204342231Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção é um processo legal que transforma em filho(a) uma criança ou adolescente cujos genitores consentiram ou perderam o poder familiar.De acordo ...Questão 457941204361188Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João, brasileiro, residente e domiciliado em Vitória, no Espírito Santo, com 17 anos de idade, pretende viajar ao exterior para acompanhar a partida d...Questão 457941204392352Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Avalie, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei nº 8.069/90, se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).( ) A L...Questão 457941204398092Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Wesley, adolescente de 16 anos, pratica ato infracional análogo a crime de roubo com emprego de arma de fogo. Concluída a instrução processual, o juiz...Questão 457941204400672Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, “Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualq...Questão 457941204404955Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ezequiel e Maria, devidamente habilitados, propõem ação de adoção de Paulo Henrique, de 8 anos. O casal é entrevistado pela equipe técnica da Vara da ...Questão 457941204406062Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria Lúcia, mãe de Paulo, 9 anos, procurou o Conselho Tutelar após ter sido chamada pela Escola Municipal ABC, onde o menino cursa o 4º ano do Ensino...