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Código de Processo Civil (CPC)/
Questão 457941204328960

No curso de um processo em cujos polos ativo e passivo figuravam, respectivamente, André e Bruno, este procedeu, a títul...

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457941204328960

Ano: 2026Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Partes Processuais

No curso de um processo em cujos polos ativo e passivo figuravam, respectivamente, André e Bruno, este procedeu, a título particular, à alienação da coisa litigiosa.

Na sequência, Carlos, o adquirente da coisa, requereu o seu ingresso no feito, ocupando o lugar de Bruno, com o que concordou André, quando intimado para se manifestar a respeito.

Nesse contexto, o juiz da causa deverá:

A

indeferir o ingresso de Carlos no polo passivo do feito, já que a alienação da coisa litigiosa, por ato entre vivos e a título particular, não altera a legitimidade das partes;

B

indeferir o ingresso de Carlos no polo passivo do feito, podendo, contudo, deferir a sua participação como assistente litisconsorcial de Bruno;

C

indeferir o ingresso de Carlos no polo passivo do feito, podendo, contudo, deferir a sua participação como assistente simples de Bruno;

D

deferir o ingresso de Carlos no polo passivo do feito, como sucessor processual de Bruno;

E

deferir o ingresso de Carlos no polo passivo do feito, como substituto processual de Bruno.

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