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De acordo com a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, define-se como água salobra aquela que apresenta salinidade
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos é elaborado pela União, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.As durações do horizonte e do intervalo ...
A Câmara Municipal de Vitória pretende editar a lei X que aprovará novo instrumento de planejamento territorial, de modo a definir e regulamentar a la...
O Estado brasileiro, para dar conta de seu dever de cuidar das águas no Brasil, criou e desenvolveu instituições jurídicas importantes, que necessitam...
O zoneamento ambiental envolve a divisão do uso das paisagens do município em 4 classes, que são identificadas pelas letras
A Lei nº 12.305/10 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diret...
A União manteve o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) inoperante durante os anos de 2019 e 2020, deixando de destinar vultosos recurso...
João praticou ato ilícito, causando severos danos ambientais no interior de determinada unidade de conservação de proteção integral federal. Não obsta...
A sociedade empresária Alfa opera um posto de combustível com regular licença ambiental e está atendendo a todas as condicionantes da licença. Durante...
Enquanto realizava um inventário das espécies de roedores em uma área de fazendas (dominada por pastagens) no estado de Minas Gerais, um pesquisador q...
O Município de Fernandópolis, que já possui aterro sanitário, passa por uma grave crise econômica. Diante disso, o prefeito solicita auxílio financeir...