Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204332757Assinale a opção que apresenta corretamente uma medida prevista nas políticas setoriais do Município do Rio de Janeiro.1457941204332757Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes para Planejamento e GestãoAssinale a opção que apresenta corretamente uma medida prevista nas políticas setoriais do Município do Rio de Janeiro.AAssistência Social – Estabelecer protocolos de encaminhamento aos serviços socioassistenciais somente após avaliação detalhada do perfil econômico das famílias, para garantir um atendimento criterioso.BCultura - Concentrar a oferta de equipamentos e atividades culturais em áreas de maior visibilidade turística e comercial, priorizando bairros centrais, para otimizar o retorno financeiro e reduzir custos administrativos.CInfraestrutura e Manutenção – Planejar serviços, equipamentos de infraestrutura comunitários com base em normas sistematizadas e padronizadas aplicáveis a todas as comunidades, para aperfeiçoar a gestão urbana.DHabitação – Ampliar o acesso à terra urbana conforme o planejamento urbano, priorizando mulheres chefes de família nos programas habitacionais, para reduzir a informalidade e promover moradias dignas.EMeio Ambiente – Incentivar a expansão agrícola em áreas com passivo ambiental, para gerar atividades econômicas, criar empregos para a população local e promover a recuperação dessas áreas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204345257Direito UrbanísticoO Macro Ambiente Urbano (MAU) conceituado no Plano Diretor Participativo de Canaã dos Carajás é dividido em Ambientes Especiais delimitados, compreend...Questão 457941204370085Direito UrbanísticoHermeneu e Exegeta distribuíram a uma das varas cíveis de Macapá demanda de usucapião especial urbana prevista no Estatuto da Cidade. Posteriormente, ...Questão 457941204373102Direito UrbanísticoCarlos, proprietário de um lote de 800m² no Município de Caraguatatuba, em área de incidência do direito de preempção, resolveu alienar onerosamente o...Questão 457941204377171Direito UrbanísticoOs artigos 5º, 6º e 7º da Lei nº 12.587/12 (Política Nacional de Mobilidade Urbana) tratam de princípios, diretrizes e objetivos. Nesse sentido, relac...Questão 457941204377928Direito UrbanísticoJoão aprovou regularmente um projeto de loteamento junto ao Município Alfa. Conforme preconiza a Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do...Questão 457941204390441Direito UrbanísticoO zoneamento é, para muitos, o instrumento de planejamento urbano por excelência. Caracteriza-se pela divisão do território em áreas sobre as quais in...Questão 457941204390445Direito UrbanísticoA Lei Federal nº 6.766, de 1979, que rege o parcelamento do solo para fins urbanos, determina como um dos requisitos urbanísticos para loteamento a re...Questão 457941204404872Direito UrbanísticoA Lei nº 9.069/16 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador) é o instrumento básico da Política de Desenvolvimento Urbano do m...Questão 457941204405493Direito UrbanísticoA Sociedade Empresárias Terrenos Ltda. realiza um parcelamento de lote, no Município W, em área urbana, em que pretende alienar as frações ideais a ev...Questão 457941204435887Direito UrbanísticoEm suas diretrizes gerais, o Estatuto da Cidade - Lei Federal n. 10.257, de julho de 2001 – garante o direito a cidades sustentáveis, que é entendido ...