Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204333519A Política Nacional do Meio Ambiente preconiza que o controle e a preservação de recursos hídricos devem ser1457941204333519Ano: 2025Banca: FGVOrganização: CPRMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Política Nacional do Meio Ambiente preconiza que o controle e a preservação de recursos hídricos devem serAbaseados exclusivamente em normas municipais, sem interferência federal ou estadual.Bmantidos apenas quando há significativa influência econômica da atividade sobre a qualidade da água.Crealizados por meio de instrumentos como o licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais (AIA).Dregidos por normas específicas vinculadas unicamente ao zoneamento agrícola.Elimitados à regulação sobre corpos hídricos superficiais, sem conexão com os subterrâneos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204343266Direito AmbientalUma empresa agrícola iniciou a captação de água subterrânea para irrigação de suas plantações sem a devida outorga de direito de uso dos recursos hídr...Questão 457941204359103Direito AmbientalA respeito das questões ambientais que afetam a instalação de uma usina nuclear, considere as afirmativas a seguir.I. A comissão Nacional de energia N...Questão 457941204390430Direito AmbientalO Município Delta, observadas as formalidades legais, criou uma Unidade de Conservação (UC) consistente em Refúgio de Vida Silvestre, com o objetivo d...Questão 457941204392151Direito AmbientalA Resolução Conama nº 01/1986 dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.De acordo com o citado ato norm...Questão 457941204395846Direito AmbientalA Lei nº 13.576/17 instituiu a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), parte integrante da política energética nacional de que trata o Art. ...Questão 457941204413895Direito AmbientalA Lei Estadual nº 14.249/10 dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.A esse respeito, relacione os i...Questão 457941204414136Direito AmbientalAs Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) são títulos, que representam uma área de cobertura com vegetação natural em uma propriedade, que podem ser usados...Questão 457941204423963Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Com relação aos fundamentos contidos no mencionad...Questão 457941204430190Direito AmbientalO Termo de Referência (TR) é o conjunto de critérios exigidos para a realização do EIA/RIMA e outros estudos ambientais exigidos para obter o licencia...Questão 457941204989856Direito AmbientalDiante das numerosas tragédias climáticas registradas, ganhou força nas recentes discussões jurídicas a pauta relacionada à designada litigância climá...