Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204333526A principal função do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), conforme definido na Lei nº 9.43...1457941204333526Ano: 2025Banca: FGVOrganização: CPRMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997A principal função do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), conforme definido na Lei nº 9.433/1997, éAcentralizar todas as decisões relacionadas aos recursos hídricos no governo federal.Bpromover a gestão integrada e descentralizada dos recursos hídricos, envolvendo a União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e a sociedade.Cgarantir que os recursos hídricos sejam exclusivamente utilizados para fins agrícolas e industriais.Dimplementar políticas de uso restrito de recursos hídricos apenas em bacias hidrográficas críticas.Esubstituir os comitês de bacia na tomada de decisão local sobre a gestão da água.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204330466Direito AmbientalCom base na Lei nº 11.445/2027, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale (V) para afirmativa verdadeira e (F) para fa...Questão 457941204333619Direito AmbientalA legislação ambiental brasileira estabelece instrumentos de proteção da vegetação nativa em propriedades privadas, como as Áreas de Preservação Perma...Questão 457941204342654Direito AmbientalA Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que objetiva estimular as instituiçõ...Questão 457941204359177Direito AmbientalNa resolução CONAMA que define os padrões de qualidade do ar, está estabelecido que a unidade de medida de concentração dos poluentes atmosféricos é o...Questão 457941204359245Direito AmbientalA respeito das questões ambientais que afetam a instalação de uma usina nuclear, analise as afirmativas a seguir.I. A Comissão Nacional de Energia Nuc...Questão 457941204390403Direito AmbientalA Lei de Biossegurança estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transpo...Questão 457941204390408Direito AmbientalJoão, de forma dolosa, tinha em cativeiro espécimes da fauna silvestre consistentes em cinco sabiás, dois trinca-ferros, dois sanhaços e um azulão, pr...Questão 457941204390417Direito AmbientalA sociedade empresária Ômega exerce atividade de posto de combustível. Ao abastecer seus tanques com óleo diesel, ocorreu um acidente que causou vazam...Questão 457941204398152Direito AmbientalTendo em vista a grande especulação imobiliária do Município X, o prefeito decide reduzir a área de determinada Unidade de Conservação, para permitir ...Questão 457941204402296Direito AmbientalO Estado Alfa, por meio de seu órgão ambiental, acabou de conceder licença ambiental para o empreendedor Beta construir e operar uma barragem de peque...