Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204339921Observe a definição.Espécie do gênero tributo, instituído mediante lei, pela utilização, efetiva ou potencial, do SMRSU,...1457941204339921Ano: 2025Banca: FGVOrganização: AGESAN-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasObserve a definição.Espécie do gênero tributo, instituído mediante lei, pela utilização, efetiva ou potencial, do SMRSU, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição.O texto defineAtarifa.Btaxa.Cimposto.Dcobrança.Econtribuição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204338252Direito TributárioO Município Alfa, por meio de leis específicas, instituiu três taxas, que decorriam da oferta dos seguintes serviços aos munícipes ou do exercício do ...Questão 457941204344389Direito TributárioAntônio e Maria casaram-se recentemente e desejavam adquirir imóvel próprio no Município de Nossa Senhora do Socorro/SE. Por indicação de um familiar,...Questão 457941204358400Direito TributárioDe acordo com a participação da Administração Tributária e do Contribuinte no procedimento de lançamento do crédito tributário, podemos distinguir as ...Questão 457941204378425Direito TributárioA Constituição de 1988 possui diversas previsões normativas relacionadas ao tema da Competência Tributária, delimitando as imposições fiscais de compe...Questão 457941204382040Direito TributárioO Estado ABC pretende fixar, por meio de lei, índices de correção monetária e taxas de juros incidentes sobre seus créditos tributários em índice supe...Questão 457941204385859Direito TributárioO Hospital Beneficente Alfa, portador do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), envia médicos, seus empregados, para reali...Questão 457941204385868Direito TributárioPor definição, o fato gerador do Imposto de Importação é a entrada do produto importado no território aduaneiro. Para fins de cálculo do imposto, poré...Questão 457941204387346Direito TributárioO elemento nuclear para identificar e distinguir taxa e preço público éQuestão 457941204390706Direito TributárioA empresa Wonderful, sediada em Anápolis (GO), contratou para um festival de música sertaneja que estava organizando em Pirenópolis (GO), a empresa QW...Questão 457941204431888Direito TributárioQuanto ao aspecto da não cumulatividade, característico do IPI e do ICMS, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que