Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204340807De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a visitação da criança e do adolescente à mãe ou ao pai inte...1457941204340807Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a visitação da criança e do adolescente à mãe ou ao pai internados em instituição de saúde, nos termos das normas regulamentadoras, é um(a)Aexceção.Bdireito.Cimpedimento.Dbenefício.Eexcepcionalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341016Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante a efetivação de diligências policiais preliminares para a apuração de ato infracional análogo a crime de roubo com o emprego de arma de fogo, ...Questão 457941204342075Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as previsões do Estatuto da Criança e do Adolescente que dizem respeito à proteção integral, o direito à liberdade, ao respeito e à digni...Questão 457941204345721Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar de Canaã dos Carajás recebeu uma denúncia porque o menino Gustavo, de 8 anos, nunca foi à escola. Sobre a situação hipotética, assi...Questão 457941204349126Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Há casos, de acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/ 1990), em que o Conselho Tutelar precisa ser comunicado pel...Questão 457941204400671Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fábio e Lena possuem 22 e 20 anos de idade, respectivamente. Casaram-se há dois anos, e descobriram que não poderão ter filhos biológicos. Em um orfan...Questão 457941204403227Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Feder...Questão 457941204403228Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Populares localizaram um bebê dentro de uma caixa de papelão, no centro da cidade de Duque de Caxias, em 05/02/2021. Acionado o Conselho Tutelar da ár...Questão 457941204404956Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um Promotor de Justiça recebe denúncia, por meio da Ouvidoria do MPRJ, noticiando que o dirigente da entidade de acolhimento municipal “Casa da Crianç...Questão 457941204414009Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Joana, mãe de Júlio, criança com deficiência, procura a Secretaria Municipal de Educação para obtenção de vaga para seu filho no 1º ano do Ensino Fund...Questão 457941204421148Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As crianças e adolescentes inseridos em Serviços de Acolhimento possuem o direito à continuidade de sua escolarização.Para tanto,