Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204345721O Conselho Tutelar de Canaã dos Carajás recebeu uma denúncia porque o menino Gustavo, de 8 anos, nunca foi à escola. Sob...1457941204345721Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresO Conselho Tutelar de Canaã dos Carajás recebeu uma denúncia porque o menino Gustavo, de 8 anos, nunca foi à escola. Sobre a situação hipotética, assinale a afirmativa correta.AA denúncia está correta, pois o conselheiro tutelar deverá acompanhar os maus tratos psicológicos da criança.BA denúncia teria que ser feita à Vara do Infante, diante da negligência patrimonial imaterial sofrida por Gustavo.CA denúncia foi feita acertadamente ao Conselho Tutelar que pode atuar diante da negligência educacional do menino.DA denúncia deveria ter sido feita ao Ministério Público, que tem atribuição de atuar neste caso de negligência emocional.EA denúncia está errada, porque, sendo sobre os maus tratos emocionais de Gustavo, teria que ser feita ao Juizado da Infância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324408Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Alexandre e Luciana são pais de Beatriz, de dez anos de idade. Diante de grave negligência dos pais nos cuidados com a filha, constatada violação aos ...Questão 457941204328128Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), a oitiva de crianças e adolescentes pelas técnicas de escuta especializada e depoimento ...Questão 457941204355895Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a opção que descreve uma violação aos direitos à educação.Questão 457941204374866Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar recebe notícia de fato informando que a criança Maria é vítima de violência doméstica e familiar praticada por seu pai. Ao realizar...Questão 457941204386317Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jennifer, por intermédio de seu advogado, protocoliza petição perante a Vara da Infância e da Juventude, comunicando ao juízo que deseja realizar a en...Questão 457941204386321Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Ministério Público propõe ação de obrigação de fazer em face do Município, a fim de que seja assegurado o fornecimento de tratamento de saúde especi...Questão 457941204395511Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reconhece a existência de três espécies de família.Assinale a opção que as indica.Questão 457941204406364Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adriana tem 15 anos e deu entrada em um serviço de acolhimento institucional no final de sua gestação.Após o nascimento, a criança:Questão 457941204408019Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Oficial da Infância e Juventude encontra, em uma banca de jornal, revista com material inadequado para crianças e adolescentes, contendo na capa a fot...Questão 457941204408024Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fernanda, 17 anos, viaja de ônibus de São Paulo para Balneário Camboriú, na companhia do namorado Flávio, de 18 anos, para passar o carnaval. Quando d...