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Adriana tem 15 anos e deu entrada em um serviço de acolhimento institucional no final de sua gestação.
Após o nascimento, a criança:
Larissa, 12 anos, conhece Lucca, 21 anos, pois ele trabalhava em um bar na mesma rua em que ela reside. Assim, iniciam um relacionamento, com anuência...
Segundo o ECA, a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações governamentais ...
Nécia e Kerlon são americanos domiciliados no Brasil e vivem em união estável há 20 anos. Ambos decidem adotar uma criança do sexo feminino com idade ...
O estabelecimento de direitos específicos para a proteção de crianças e adolescentes no Brasil dependeu do desdobramento de um longo processo históric...
O Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de...
Robson, adolescente de 17 anos, é apreendido em flagrante pela prática de ato infracional análogo ao crime de latrocínio, praticado em coautoria com M...
Sobre o procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar, assinale a afirmativa correta.
Maurício e Rita residem no Uruguai, mas desejam adotar uma criança brasileira, como eles. Entram com o pedido de adoção no Brasil. Depois de todos os ...
“Os pais que utilizam tratamento físico ou cruel como formas de correção de seus filhos...” De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
O Estatuto da Criança e do Adolescente regulamenta não só os direitos das crianças e adolescentes como também os deveres daqueles que possuem responsa...