Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204345486O estabelecimento de direitos específicos para a proteção de crianças e adolescentes no Brasil dependeu do desdobramento...1457941204345486Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO estabelecimento de direitos específicos para a proteção de crianças e adolescentes no Brasil dependeu do desdobramento de um longo processo histórico.Esses direitos passaram a ser estabelecidos, oficialmente,Ana Primeira República.Ba partir de 1888.Cno Estado Novo.Da partir de 1922.Ena Constituição de 1988.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204342074Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Larissa, 12 anos, conhece Lucca, 21 anos, pois ele trabalhava em um bar na mesma rua em que ela reside. Assim, iniciam um relacionamento, com anuência...Questão 457941204343626Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante o atendimento a um estudante, a assistente social Carina fica sabendo que um dos professores mantém um Clube de Cinema no qual exibe cenas de ...Questão 457941204397942Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Anderson, adolescente de 15 anos, pratica suposto ato infracional análogo ao crime de furto. Após oitiva informal, o Ministério Público oferece repres...Questão 457941204403112Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adolescente é detido após praticar um roubo em via pública. Na delegacia de polícia, ele não apresenta identificação e alega que é menor.O delegado, n...Questão 457941204403228Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Populares localizaram um bebê dentro de uma caixa de papelão, no centro da cidade de Duque de Caxias, em 05/02/2021. Acionado o Conselho Tutelar da ár...Questão 457941204409505Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.594/12, que criou o SINASE, o cumprimento das medidas socioeducativas dependerá do Plano Individual de Atendimento (PIA).Ass...Questão 457941204419085Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial – AADEE, ao auxiliar criança portadora de deficiência em suas atividades diárias de higiene, obs...Questão 457941204423340Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leandro e Leonardo são irmãos e têm, respectivamente, 9 e 13 anos de idade. É correto afirmar que, juridicamente:Questão 457941204426954Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069/90, inaugura uma nova concepção dos direitos das crianças e dos adolescentes que se opõe à visão ...Questão 457941204440269Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Mário procura a pedagoga da Comarca de Cerejeiras para apresentar a proposta de implantação no município de uma Semana Municipal de Prevenção de Gravi...